Quando você pensa em políticas públicas, em geral o que vem à mente são os atendimentos médicos, não é mesmo? Ou seja, é muito difícil pensar incluir em nossos pensamentos os cuidados com a saúde oral como a Política Nacional de Saúde Bucal, por exemplo.
No entanto, ela existe e tem grande importância, afinal, sabemos que um dito popular tem muito de verdadeiro: “a saúde começa pela boca”. Neste artigo, você verá o que é a política que cuida da saúde bucal, suas diretrizes e o que é importante saber sobre este assunto.
Aproveite a sua leitura para informar-se sobre o assunto!
O Programa Nacional de Saúde Bucal (PNSB) nasceu em 2017 incorporando o Programa Brasil Sorridente de 2004, tornando-se a maior política pública de saúde bucal mundialmente falando, acolhendo 30% dos cirurgiões-dentistas formados no País, que, assim, prestam serviços ao SUS.
A odontologia na saúde pública visa democratizar o acesso aos serviços odontológicos por meio de três pilares:
Os profissionais odontólogos fazem mais do que apenas um atendimento ao povo, realizando, ainda, atividades educativas — quando vão às escolas para educar alunos, pais e professores acerca da importância dos cuidados com a saúde bucal, incluindo a prevenção de doenças, incluindo o câncer de boca.
Para o atendimento, as pessoas devem se dirigir à Unidade Básica de Saúde (UBS), para fazer os primeiros exames, além de limpeza dos dentes (profilaxia), tratar cáries, colocação de próteses, tratamento com aparelhos ortodônticos etc. Para os casos mais complexos, como um tratamento de canal, por exemplo, o paciente é encaminhado ao Centro de Especialidades Odontológicas.
Entre os objetivos do Programa Nacional de Saúde Bucal, destacam-se:
As diretrizes do modelo de atenção em saúde bucal têm nove pressupostos, a seguir:
9.1 Definir responsabilidades no governo, com mecanismos de cooperação técnica e financeira para a formação imediata de auxiliares, possibilitando a implantação das equipes de saúde bucal na ESF.
Por fim, ainda deverá ser criada uma agenda para pesquisas científicas objetivando investigar os problemas relacionados à saúde bucal, além de desenvolver novas tecnologias e produtos necessários para expandir as ações dos serviços públicos de saúde bucal.
Os avanços da odontologia na rede pública contam com uma ordem cronológica que culminou com o Programa Nacional de Saúde Bucal! Confira!
Até essa época, as medidas de promoção da saúde e prevenção de doenças feitas pelo Ministério da Saúde se restringiam às campanhas de vacinação e ao controle de epidemias.
Nessa década, os cuidados com a saúde bucal se restringiam às gestantes e às crianças muito pequenas.
Um marco importante ocorreu com relação à saúde bucal, precisamente em 1957, com a promulgação da Lei Estadual que tornava obrigatória a colocação de flúor nas águas que abasteciam o estado do Rio Grande do Sul. Já em 1974, tal regulamentação se transformou em Lei Federal, se consagrando para a odontologia, pois a fluoretação das águas é fundamental para prevenir as cáries.
Outra data importante, em 1976, foi a criação do Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento do Nordeste (PIASS). No entanto, as ações ainda ficavam centradas nos casos de urgência. Por fim, e para você ter uma ideia da pouca importância dada à saúde bucal, nos anos de 1980, o Brasil gastava 4,8% do PIB com cuidados médicos e somente 0,2% com cuidados prestados por dentistas, ou seja, nem meio por cento era gasto com tratamentos bucais.
Foi nessa fase que, graças ao SUS (Sistema Único de Saúde), os avanços em termos de saúde bucal no Brasil começaram a ocorrer, com o maior acesso aos serviços odontológicos por parte da população. Além disso, aumentaram o número de clínicas populares e de atendimentos em universidades a preços mais viáveis à comunidade.
Criado em 2004, o Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, atendia 100 milhões de pessoas pelo atendimento básico do SUS. Com isso, aumentou a oferta e a cobertura pelos serviços públicos odontológicos.
Em 2017, surgiu a Política Nacional de Saúde Bucal, reorganizando a Atenção Básica em Saúde, ampliando e qualificando a atenção especializada, sobretudo implantando Centros de Especialidades Odontológicas, além de Laboratórios de Próteses Dentárias.
Com a Política Nacional de Saúde Bucal, o atendimento pode surpreender algumas pessoas: o Brasil é o país que conta com mais dentistas em todo o mundo, ou seja, 19% desses profissionais estão no País, segundo o Conselho Federal de Odontologia (CFO). Entretanto, apenas uma parcela seleta e privilegiada de brasileiros é atendida pela maior parte dos formados na área.
Apesar de a política de saúde bucal ser um grande avanço, milhares de pessoas ainda enfrentam problemas com a falta de dentes e, aos 60 anos, 41,5% da população já tenha as arcadas dentárias totalmente comprometidas. Isso é devido à má distribuição dos profissionais da área em regiões diferentes do país — como a discrepância entre sudeste e nordeste, por exemplo.
Outrossim, como vimos, a inserção dos odontólogos em políticas públicas é recente. Hoje em dia, o serviço público cuida de, somente, 30,7% dos serviços odontológicos prestados à população, contra 69,3% da iniciativa privada.
Neste artigo, você viu o que é Política Nacional de Saúde Bucal, quais são as suas diretrizes fundamentais, o que ainda será criado dentro do programa e qual é o cenário atual de alcance dos atendimentos no serviço público de saúde bucal, que não é o ideal, mas é melhor que antes, quando não havia nenhum tipo de atendimento. Agora, é possível, por exemplo, ter acesso à importância dos cuidados bucais.
